5002924-63.2019.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ROMILDO ANTONIO NEVES

CPF 559.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SIQUEIRA

OAB/ES 031078•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

27/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

22/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

15/08/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:22

Juntado(a)

15/08/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

12/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:20

Expedição de Alvará

12/08/2025, 16:20

Juntada de certidão

11/08/2025, 21:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:22

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 18:39

SENTENÇA

•18/03/2022, 12:17