5006337-07.2021.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ANDREA LOUZADA CASTELO BRANCO

CPF 002.***.***-52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB/ES 021295•Representa: ATIVO

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB/ES 023963•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREA LOUZADA CASTELO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006337-07.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:23

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:50

SENTENÇA

•12/07/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:57