5014136-84.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2023, 15:29

Transitado em Julgado

28/07/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/06/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/05/2023, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

23/05/2023, 18:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

23/05/2023, 16:07

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 19:28