5009491-39.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Autor

CENTRO MEDICO JAGUARUNA LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-75

Autor

CGMB SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-88

Autor

M J F HOLDING DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

OAB/RJ 137721•Representa: ATIVO

DANIELLE BLANCO FARO VILARDO

OAB/RJ 173913•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/08/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

25/08/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/08/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/08/2023, 12:05

Juntada de Petição

17/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 11:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/03/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 23:17