5001141-22.2018.4.02.5116

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA AZEVEDO TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB/MG 143096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

17/10/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

17/10/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

17/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

01/09/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 217

27/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/08/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 217

26/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:56

Deferido o pedido

22/08/2025, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/08/2025, 19:28

Juntada de Petição

26/06/2025, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 11:52

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 15:07

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:21

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 18:59

CERTIDÃO

•28/06/2024, 16:02

CERTIDÃO

•19/06/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:19

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 08:14