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5040784-36.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 16.500,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
VALDEMIRO STIEG
CPF 112.***.***-50
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
HIGOR SOUZA PORFIRIO
OAB/ES 022444•Representa: ATIVO
JAMILSON SERRANO PORFIRIO
OAB/ES 006985•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 12:35Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
21/03/2023, 08:56Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 08:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMIRO STIEG (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5040784-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 08:25
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:20
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 17:48
ATO ORDINATÓRIO
•20/08/2022, 12:37
SENTENÇA
•25/07/2022, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2022, 12:04
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2022, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2022, 21:00
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2021, 15:30