5004685-52.2021.4.02.5006

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JHENIFFER MEYRE CALDEIRA GALO SOARES

CPF 137.***.***-39

Autor

ELLOAH CALDEIRA SOARES

CPF 201.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065022-24.2023.4.02.9666/TRF (ELLOAH CALDEIRA SOARES)

02/10/2023, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011731 processada no TRF2 com o no. 50650222420234029666/TRF (ELLOAH CALDEIRA SOARES)

22/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011731

22/08/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

12/08/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011731

02/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2023, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 21:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 11:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 11:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 11:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 15:30

SENTENÇA

•29/09/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 16:46