5007546-57.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.332,54

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARTA CICILIA DIAS DA SILVA

CPF 020.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARTA CICILIA DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007546-57.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:15

SENTENÇA

•15/09/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 13:07