5005973-35.2021.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOAO BRAGA NETO

CPF 756.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA RIBEIRO BELONHA

OAB/ES 032409•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BRAGA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005973-35.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:48

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:30

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

SENTENÇA

•01/08/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:24