5001162-41.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.100,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MERCEDES CABRAL DE MELLO

CPF 527.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO

OAB/ES 021492•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCEDES CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO (OAB ES021492) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001162-41.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•28/02/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:30

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:01

SENTENÇA

•03/06/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 10:04

CARTA DE INDEFERIMENTO

•27/04/2021, 17:29