5003282-82.2020.4.02.5006

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GONCALVES DE ABREU

CPF 986.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:51

Despacho

09/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/03/2026, 15:36

Juntada de Petição

09/03/2026, 12:57

Baixa Definitiva

09/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/12/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/12/2025, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

19/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:01

Decisão interlocutória

18/11/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:55

Juntada de Petição

11/08/2025, 16:13

Juntada de Petição

29/07/2025, 05:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:14

Anexo

•09/03/2026, 12:57

Anexo

•09/03/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:31

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:41