5026007-12.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelGratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA GORETE VENTURIM SCHWENCK

CPF 756.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/05/2026, 11:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

15/05/2026, 11:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

14/05/2026, 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2026, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2026, 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/05/2024, 14:31

Decisão interlocutória

03/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:22

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:05

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 11:18

OUTROS

•24/02/2023, 10:07

OUTROS

•24/02/2023, 10:07