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5089994-47.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 266.794,03
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A. - IBOL
CNPJ 34.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARCOS QUINTELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA GUERRA MEROLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GILSON LIMA DIAS
OAB/RJ 107909•Representa: PASSIVO
MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS
OAB/RJ 074140•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/08/2023, 23:59Juntada de Petição
16/08/2023, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 14:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 14:01Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023, 13:23Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023, 13:23Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2023, 10:54Juntada de certidão
23/05/2023, 13:12Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/05/2023, 16:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2023, 20:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023, 14:05Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2023, 14:05Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•15/08/2023, 13:23
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2023, 14:05
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 14:08
EXTRATO DE ATA
•01/03/2023, 18:46
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2022, 13:35
ACÓRDÃO
•06/09/2022, 21:17
EXTRATO DE ATA
•01/09/2022, 15:30