5006177-22.2020.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:07

Determinado o Arquivamento

10/05/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 20:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50061772220204025101/TRF2

09/05/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB RJ124045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO BNDES - DIRETOR DE OPERAÇÕES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PORT. PRESI Nº 196/2019 - ELEIÇÃO DO REP. DOS EMPREGADOS P/ CONSELHO DE ADM. 2019/2020 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006177-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB RJ124045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO BNDES - DIRETOR DE OPERAÇÕES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PORT. PRESI Nº 196/2019 - ELEIÇÃO DO REP. DOS EMPREGADOS P/ CONSELHO DE ADM. 2019/2020 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006177-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

02/12/2020, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/12/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

15/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2020, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

05/11/2020, 04:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 18:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 21:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/10/2020, 03:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 13:21

SENTENÇA

•14/09/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 14:30

SENTENÇA

•21/07/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 17:02