Voltar para busca
5003455-21.2020.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
PEDRO DE SOUZA
CPF 579.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
OAB/ES 010324•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/04/2023, 15:42Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
21/03/2023, 08:43Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 08:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 08:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:21Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003455-21.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
30/01/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023, 18:15Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 08:58
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
SENTENÇA
•30/09/2022, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2022, 22:13
QUESITOS PERÍCIA
•22/11/2021, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2021, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2021, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2020, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2020, 17:55