Voltar para busca
5038105-63.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 40.953,03
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
ZENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
CPF 069.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RENAN FREITAS FONTANA
OAB/ES 027107•Representa: ATIVO
GEANE MILLER MANCHESTHER
OAB/ES 019378•Representa: ATIVO
LIVIA RANGER PIO DE SOUZA
OAB/ES 025619•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/06/2023, 13:44Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
14/06/2023, 12:31Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023, 12:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/06/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2023, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023, 17:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023, 17:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023, 17:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2023, 16:23Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/04/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/04/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>
03/04/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>
03/04/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038105-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
03/04/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•03/05/2023, 17:59
EXTRATO DE ATA
•03/05/2023, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2023, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:15
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2022, 09:48
SENTENÇA
•03/10/2022, 13:26
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2022, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2021, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2021, 12:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2021, 13:39
CARTA DE INDEFERIMENTO
•22/10/2021, 12:38