0000231-57.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.945,32

Orgao julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

DEACIR LUCIO FUMIAN

CPF 180.***.***-20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VILELA OLIVEIRA

OAB/RJ 172033•Representa: ATIVO

TUTECIO GOMES DE MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2023, 11:52

Despacho

14/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00002315720204025101

17/03/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEACIR LUCIO FUMIAN (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000231-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/08/2022, 12:02

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

23/02/2021, 17:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

23/02/2021, 17:40

Juntada de Petição

22/02/2021, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 12:27

DECISÃO STJ/STF

•05/02/2021, 14:48

DECISÃO STJ/STF

•05/02/2021, 14:48

SENTENÇA

•02/12/2020, 11:10

DECISÃO STJ/STF

•26/11/2020, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 13:05