5030335-53.2020.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

OSMAR LUIZ DA SILVA

CPF 001.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041068-46.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/07/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041067-61.2023.4.02.9666/TRF (OSMAR LUIZ DA SILVA)

01/07/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006233 processada no TRF2 com o no. 50410676120234029666/TRF (OSMAR LUIZ DA SILVA)

01/06/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006233 processada no TRF2 com o no. 50410676120234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/06/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006233 processada no TRF2 com o no. 50410684620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/06/2023, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006233

30/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/05/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/05/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/05/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 09:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:05

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 18:26

PETIÇÃO

•12/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 16:25

SENTENÇA

•18/07/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 09:59