5003356-39.2020.4.02.5006

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

KESIA DE SOUZA FERREIRA

CPF 063.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MARTINS NUNES

OAB/ES 015750•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/12/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2023, 16:29

Decisão interlocutória

19/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/12/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 20:52

Decisão interlocutória

27/11/2023, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:06

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:24

SENTENÇA

•07/07/2022, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 18:14