5007396-76.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA COIMBRA

CPF 799.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

21/03/2023, 08:43

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007396-76.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:06

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:36

SENTENÇA

•23/09/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 12:58

CARTA DE INDEFERIMENTO

•24/11/2020, 10:44