5007543-71.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.635,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VAGNER FERREIRA DE FARIA

CPF 088.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/ES 032094•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067972-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

02/10/2023, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067971-21.2023.4.02.9666/TRF (VAGNER FERREIRA DE FARIA)

02/10/2023, 17:44

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

26/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012079 processada no TRF2 com o no. 50679712120234029666/TRF (VAGNER FERREIRA DE FARIA)

30/08/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012079 processada no TRF2 com o no. 50679712120234029666/TRF (ADRIANY RIBEIRO SIQUEIRA)

30/08/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012079 processada no TRF2 com o no. 50679720620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/08/2023, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012079

30/08/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/08/2023, 11:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 09:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 16:03

OUTROS

•20/03/2023, 16:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:06

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 06:02

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:04

SENTENÇA

•12/05/2022, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 18:02