5007473-20.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MAURA CANDIDA DA SILVA

CPF 027.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/09/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2025, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

01/12/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/11/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2023, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:57

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:09

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

OUTROS

•26/12/2022, 20:37

OUTROS

•26/12/2022, 20:37

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:51

SENTENÇA

•07/07/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 18:56