5008330-66.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

CPF 560.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/06/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

06/06/2023, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

27/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2023, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 16:31

OUTROS

•18/03/2023, 12:20

OUTROS

•18/03/2023, 12:20

OUTROS

•18/03/2023, 12:20

OUTROS

•18/03/2023, 12:20

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:09

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

OUTROS

•10/01/2023, 17:36

OUTROS

•10/01/2023, 17:36

OUTROS

•10/01/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:51