5009720-71.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF 938.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2025, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/07/2023, 13:33

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

12/07/2023, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:19

OUTROS

•24/02/2023, 11:53

OUTROS

•24/02/2023, 11:53

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:09

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

OUTROS

•26/12/2022, 20:37

OUTROS

•26/12/2022, 20:37

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:51

SENTENÇA

•07/07/2022, 11:35