5009144-78.2022.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARMEN LUCIA MACEDO RODRIGUES

CPF 526.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

30/05/2023, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

30/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

30/05/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

11/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2023, 18:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

10/04/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

04/04/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 17:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:29

CERTIDÃO

•12/04/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:29

SENTENÇA DE 1 GRAU

•04/04/2023, 17:29

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•04/04/2023, 17:29

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•04/04/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:29