5019155-69.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 63.285,67

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ERIK MUGRABI OLIVEIRA

CPF 031.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VÂNIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

OAB/ES 015784•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

27/08/2024, 12:13

Transitado em Julgado

27/08/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/08/2024, 10:39

Não conhecido o recurso

09/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

23/07/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:50

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:10

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 10:27

SENTENÇA

•10/11/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:55