5002802-36.2022.4.02.5006

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INES MARIA ALVES

CPF 007.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/RJ 218670•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 18:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

11/05/2026, 11:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

08/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/04/2026, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/05/2024, 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/05/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/05/2024, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 17:40

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

OUTROS

•04/04/2023, 09:26

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:11