5025701-43.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA JOSE COELHO VELLO DE OLIVEIRA

CPF 096.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 18:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

11/05/2026, 11:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/05/2026, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024, 17:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2024, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 12:00

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:01

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

OUTROS

•18/03/2023, 20:35

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:12

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:42