5002351-54.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ANDREIA FERREIRA DE PINHO

CPF 176.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB/MG 106418•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA FERREIRA DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002351-54.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:01

SENTENÇA

•02/06/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:21