5031633-12.2022.4.02.5001

Recurso De Medida Cautelar CivelPerda de Prazo de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ 32.***.***.0001-43

Autor

LAYS DE OLIVEIRA GAMA

CPF 163.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

05/06/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: LAYS DE OLIVEIRA GAMA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5031633-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 255

29/03/2023, 19:24

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:18