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5001302-44.2022.4.02.5002
Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ROGERIO SOUZA MARTINS
CPF 970.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2026, 14:44Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2026, 14:44Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/05/2023, 10:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/05/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/04/2023, 23:59Determinada a intimação
14/04/2023, 16:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 16:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 16:28Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2023, 00:40Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
30/03/2023, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023, 16:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023, 16:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023, 09:35Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
21/03/2023, 09:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 16:28
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:21
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 13:10
SENTENÇA
•27/05/2022, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2022, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2022, 19:18