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5001048-36.2020.4.02.5004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 36.809,26
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
ANTONIO GABRIEL BORGES
CPF 479.***.***-04
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
OAB/ES 020602Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/12/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085421-74.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO GABRIEL BORGES)

30/11/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014187 processada no TRF2 com o no. 50854217420234029666/TRF (ANTONIO GABRIEL BORGES)

28/10/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014187

17/10/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

30/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/09/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

22/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500014187

12/09/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2023, 18:37
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
01/12/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
10/05/2023, 15:39
ACÓRDÃO
15/02/2023, 09:22
EXTRATO DE ATA
14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
26/01/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
19/09/2022, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
04/08/2022, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
18/03/2022, 19:41
SENTENÇA
21/02/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
04/08/2021, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
17/03/2021, 18:24
ATO ORDINATÓRIO
21/01/2021, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
10/12/2020, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2020, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
22/06/2020, 16:28