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5001048-36.2020.4.02.5004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 36.809,26
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
ANTONIO GABRIEL BORGES
CPF 479.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
OAB/ES 020602•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/12/2023, 14:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/12/2023, 07:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/12/2023, 23:59Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 13:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 13:41Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085421-74.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO GABRIEL BORGES)
30/11/2023, 00:23Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/11/2023, 15:01Juntada de certidão
03/11/2023, 14:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500014187 processada no TRF2 com o no. 50854217420234029666/TRF (ANTONIO GABRIEL BORGES)
28/10/2023, 06:12Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500014187
17/10/2023, 16:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/09/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/09/2023, 20:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
22/09/2023, 23:59Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500014187
12/09/2023, 18:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2023, 18:37Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 15:39
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:22
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2022, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2022, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
•18/03/2022, 19:41
SENTENÇA
•21/02/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2021, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 18:24
ATO ORDINATÓRIO
•21/01/2021, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2020, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2020, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2020, 16:28