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5004717-06.2020.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
MARIA ENI CASTRO GONCALVES
CPF 094.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
WELITON ROGER ALTOE
OAB/ES 007070•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 18:21Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
21/03/2023, 09:00Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/03/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/03/2023, 16:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/02/2023, 08:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 09:23Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/01/2023, 01:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:23
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2022, 16:11
SENTENÇA
•08/08/2022, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2022, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2021, 11:05
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2021, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2020, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2020, 14:44