5000670-18.2022.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 41.276,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA LUCIA RONCARTI

CPF 007.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO

OAB/ES 016296•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2023, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUCIA RONCARTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Jardel Oliveira Luciano (OAB ES016296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000670-18.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:23

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:41

SENTENÇA

•19/07/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:36