5002050-13.2021.4.02.5002

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.391,15

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLAIR FIGUEIRO

CPF 005.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

11/05/2026, 02:02

Negado seguimento a Recurso

08/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/05/2026, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/08/2023, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

14/08/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 22:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/07/2023, 16:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

07/07/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 22:05

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 20:02

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:10

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:27

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 12:40

SENTENÇA

•08/07/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:51