5000556-07.2021.4.02.5005

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 64.900,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

EDILSON MENDES DA SILVA

CPF 009.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

20/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

20/08/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/08/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/06/2024, 17:02

Negado seguimento a Recurso

04/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:00

SENTENÇA DE 1 GRAU

•21/05/2024, 16:00

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•21/05/2024, 16:00

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•21/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:00

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•21/05/2024, 16:00

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•21/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:00