5001460-87.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.680,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ROMILSON CARLOS PEREIRA RAMOS

CPF 042.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/PE 045602•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMILSON CARLOS PEREIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001460-87.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 528) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:31

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

SENTENÇA

•28/07/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 13:58