5002240-73.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LEIDE MARIA PORTELA BITTENCOURT

CPF 090.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SIRO DA COSTA

OAB/ES 005098•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEIDE MARIA PORTELA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002240-73.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 559) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:34

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:33

SENTENÇA

•15/09/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 13:20