5004035-08.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.300,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

JOSELINA FRANCISCA RAMOS

CPF 045.***.***-77

Autor

MARIA APARECIDA RAMOS

CPF 060.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SIMONE VALVASSORI

OAB/ES 011568•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: JOSELINA FRANCISCA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004035-08.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 563) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2023, 18:22

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:34

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 12:31

SENTENÇA

•10/08/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 12:59

OUTROS

•03/01/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:22