5003024-84.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUIZ ARNALDO FIGUEIRA VENTURINI

CPF 394.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO

OAB/ES 021357•Representa: ATIVO

TATIANA MENEQUINI LIMAS

OAB/ES 023223•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ARNALDO FIGUEIRA VENTURINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003024-84.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:36

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:38

SENTENÇA

•23/06/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 14:24