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5001699-40.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
SANDRA HELENA DA SILVA
CPF 529.***.***-68
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
OAB/ES 010324Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA HELENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001699-40.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:14
Documentos
ACÓRDÃO
15/02/2023, 09:36
EXTRATO DE ATA
14/02/2023, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
26/01/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
27/06/2022, 16:32
SENTENÇA
26/05/2022, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
06/07/2021, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
14/04/2021, 16:16