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5000578-96.2020.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
MARIA DA PENHA LEMBRANCI
CPF 054.***.***-84
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
LEANDRO SANTOS BANDEIRA
CPF 172.***.***-21
Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
OAB/ES 004367•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

05/06/2023, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

05/06/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA PENHA LEMBRANCI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO SANTOS BANDEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000578-96.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 650) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:13
Documentos
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 20:11
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 23:13
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:36
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
SENTENÇA
•21/07/2022, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2021, 21:09
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2021, 11:19
OUTROS
•18/02/2021, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2020, 20:23
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2020, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2020, 19:36
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2020, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2020, 21:42