5001975-79.2018.4.02.5001

Recurso Inominado CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

JOAQUIM OSWALDO ROCHA MOTTE

CPF 117.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2023, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/04/2023, 15:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

25/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:38

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•31/01/2019, 17:24

EXTRATO DE ATA

•31/01/2019, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 18:27

SENTENÇA

•02/08/2018, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 12:28