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5001482-91.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
CARMEM LUCIA PEREIRA GONCALVES
CPF 124.***.***-14
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RONDINELI DA SILVA
OAB/ES 016075•Representa: ATIVO
CARLOS PINTO CORREIA
OAB/ES 018241•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 18:29Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
21/03/2023, 09:00Transitado em Julgado
21/03/2023, 08:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023, 13:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2023, 13:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 09:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 09:38Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023, 16:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/02/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2023, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
30/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 09:38
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•27/07/2022, 18:25
SENTENÇA
•15/06/2022, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2021, 21:46