5003878-38.2021.4.02.5004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

MOTTA & RIBEIRO LABORATORIO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/ES 022371•Representa: ATIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2023, 17:51

Determinada a intimação

26/04/2023, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:38

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 12:04

SENTENÇA

•13/05/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:28