5001087-71.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PLASTICOS IPANEMA EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTA ANNA ROSA

OAB/ES 009195•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/12/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087588-64.2023.4.02.9666/TRF (RAFAEL SANTA ANNA ROSA)

30/11/2023, 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012754 processada no TRF2 com o no. 50875886420234029666/TRF (RAFAEL SANTA ANNA ROSA)

01/11/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012754

30/10/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

12/09/2023, 01:01

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

02/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

02/09/2023, 07:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 09:23

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:38

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:14

SENTENÇA

•27/07/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:37

DECISÃO STJ/STF

•16/02/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 07:32

DECISÃO STJ/STF

•01/02/2022, 17:02

DECISÃO STJ/STF

•01/02/2022, 17:02

DECISÃO STJ/STF

•01/02/2022, 17:02

DECISÃO STJ/STF

•01/02/2022, 17:02