Voltar para busca
5007881-48.2022.4.02.5118
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias
Partes do Processo
CARMEN LUCIA FONSECA PAULO
CPF 528.***.***-63
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
KATIA SANTOS MENEZES
OAB/RJ 157449•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/03/2023, 13:28Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
21/03/2023, 10:15Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 10:14Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/03/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 09:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/02/2023, 01:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 19:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2023, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 09:12
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 19:30
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•18/11/2022, 18:06
SENTENÇA
•21/10/2022, 19:28
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2022, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2022, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2022, 15:08