5004636-45.2020.4.02.5103

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

ALESSANDRO MARCIO TAVARES NETO

CPF 039.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB/RJ 166744•Representa: ATIVO

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB/RJ 167644•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

01/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2023, 16:10

Determinada a intimação

19/05/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/05/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2023, 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

21/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/03/2023, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:57

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 11:55

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 13:46

SENTENÇA

•20/04/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 17:14

SENTENÇA

•13/08/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 19:27

SENTENÇA

•17/06/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 19:01