5049074-94.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VERONICA MELO DE SOUZA DA SILVA

CPF 072.***.***-88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS

OAB/RJ 138836•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

21/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/02/2023, 01:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:49

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:31

SENTENÇA

•30/11/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:02