5045777-79.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES RAMOS

CPF 192.***.***-66

Autor

ROSANA SOARES RODRIGUES

CPF 033.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JANDAIRA MODESTO DA SILVA

OAB/RJ 181900•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

21/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/02/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/02/2023, 01:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/02/2023, 19:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

14/02/2023, 12:17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:06

SENTENÇA

•13/10/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:20